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quarta-feira, agosto 18, 2004
Fonte: Público, 18 de Agosto de 2004
Pacheco Afirma Que "Regra Básica" do Segredo de Justiça "Não Foi Cumprida" Por G.S.Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004
José Pacheco Pereira considera que a "regra básica" do segredo de justiça "não foi cumprida, sem consequências de maior", no âmbito do processo Casa Pia. Em texto de opinião publicado ontem no seu blogue pessoal, o ex-eurodeputado social-democrata refere que essa "inequívoca" violação do segredo de justiça gera uma "enorme perturbação que atravessa a sociedade portuguesa". De acordo com Pacheco Pereira, "os advogados da defesa, os jornalistas a mando, os conspiradores, os cabalistas, as partes interessadas" e até as "desinteressadas" no processo "podem falar" e "criar dificuldades à justiça", mas "se tudo o resto funcionar bem, não podem impedir a justiça". Na sua opinião, "só uma parte não o pode fazer", constituída pela Procuradoria-Geral da República, pelos magistrados, pelos juízes e pelos polícias, os quais "detêm sobre o processo poderes com origem nas prerrogativas do seu estatuto profissional". "A sua 'fala' própria é a condução do processo de modo a dar satisfação às vítimas e punição aos culpados", sublinha. Pacheco Pereira defendeu recentemente o afastamento imediato de Sara Pina, a demissionária assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República que terá alegadamente cometido violação de justiça no contexto do caso das cassetes roubadas.
Ministério Público convoca suspeitos de uso da conta de Internet do parlamento açoriano
Cerca de uma centena de pessoas suspeitas de uso abusivo da senha de acesso à Internet do parlamento açoriano foram convocadas pelo Ministério Público, no âmbito de uma queixa apresentada pela Assembleia em 1999. O então presidente do parlamento açoriano, Humberto Melo, resolveu levar o caso a tribunal ao ser confrontado com pagamentos exagerados à Telepac. Foi o caso de uma factura de 2.500 euros atribuída à delegação regional de Angra do Heroísmo, no valor de 2500 euros, um montante que não seria atingido ainda que os computadores estivessem ligados à Internet 24 horas por dia. Segundo declarou à agência Lusa uma fonte parlamentar, muitas das pessoas que foram chamadas a depor, residentes em várias ilhas do arquipélago e do continente, não deverão estar directamente implicadas no caso, tendo sido convocados porque as linhas telefónicas usadas para aceder à Internet estavam registadas em seu nome. A senha terá sido utilizada por jovens e familiares dos indivíduos em causa. Os suspeitos começam a ser ouvidos pelo Ministério Público a 13 de Setembro.
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Fonte: Público, 18 de Agosto de 2004
A Guerra da Propaganda Eleitoral Mudou nos EUA Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004
Nas presidenciais de 2004, ambos os candidatos estão a recorrer a novos meios de campanha política - desde a Internet às congregações religiosas. E grande parte dessa propaganda está a ser conduzida por organizações externas às campanhas de Bush e Kerry.Por Pedro Ribeiro, Nova Iorque
Nas últimas décadas, o principal meio de propaganda eleitoral nos EUA tem sido a televisão. Os candidatos compram anúncios televisivos (não há tempos de antena gratuitos), discursam para as câmaras em comícios, comparecem numa série de debates transmitidos a nível nacional.
Este ano, a televisão continua a ser o principal meio da batalha de propaganda entre George W. Bush e John Kerry. Mas grande parte desse combate está a ser travado por outros meios, muitos dos quais fora do controlo das máquinas partidárias convencionais.
Uma das novidades este ano tem sido a Internet. Há uma década que os analistas políticos prevêm que a Net pode transformar a comunicação política, mas só em 2004 é que o mundo online chegou em peso às campanhas.
Tanto Bush como Kerry investiram imenso nas suas campanhas online; os seus "sites" têm vídeos exclusivos e jogos, e têm sido utilizados como primeira via (por exemplo, foi no seu "site" que Kerry anunciou a escolha de John Edwards como candidato a vice).
Ao mesmo tempo, há uma explosão de "blogs" e "sites" políticos, que sem ter laços formais com as campanhas se tornam em meios importantes de propaganda. A angariação de fundos através da Internet superou também todas as expectativas.
Julgava-se que o democrata Kerry iria ficar muito aquém de Bush em termos de financiamentos, mas uma vaga inédita de doações através do seu "site" possibilitou-lhe recolher quase tanto dinheiro como o Presidente.
Ainda em termos de financiamento, este ciclo eleitoral trouxe a novidade das "527" - organizações teoricamente independentes, cuja designação provém de uma alínea no código fiscal dos EUA.
As "527" são formas de "fintar" as novas leis de financiamento eleitoral dos EUA, que limitam as doações directas a campanhas. Em vez disso, os aliados de Bush e Kerry criam organizações autónomas, que em teoria não têm laços com as campanhas dos candidatos, mas na prática fazem propaganda por eles.
As "527" são particularmente importantes para os democratas; milionários como o magnata George Soros investiram milhões de dólares em grupos que fazem anúncios contra Bush. Os republicanos também as usam; no início deste mês, uma "527" pagou por um controverso anúncio televisivo em que veteranos da guerra do Vietname acusam John Kerry de mentir sobre o seu currículo militar.
"Porta-a-porta", "igreja-a-igreja"
Alguns dos novos meios são na verdade "velhos": o cinema, a música ou os livros. Na corrida às presidenciais de Novembro, a contestação ao Presidente Bush tem passado mais pelo mundo das artes que pelos discursos do candidato democrata John Kerry.
Nos últimos dois anos, as listas de "best sellers" têm estado repletas de obras anti-Bush, de autores como Michael Moore, Paul Krugman ou Molly Ivins. O debate político foi muito influenciado por livros de autores "neutros", como "Plan of Attack" (a descrição do pré-guerra no Iraque do jornalista Bob Woodward") ou "Disarming Iraq" (do ex-chefe dos inspectores da ONU Hans Blix).
Os republicanos também têm as suas armas na batalha literária, com "best sellers" de autores de direita como Sean Hannity ou Rush Limbaugh. Mas no cinema ou na música as coisas pendem mais contra Bush.
"Farenheit 911", de Michael Moore, é o mais famoso dos documentários anti-Bush, mas têm estreado nos últimos meses uma série de outros filmes atacando violentamente o Presidente americano ou os seus aliados. Ao mesmo tempo, os artistas rock mobilizaram-se como nunca, com uma "tournée" encabeçada por Bruce Springsteen.
Outro meio "tradicional" que foi revolucionado é a campanha "porta-a-porta". Tanto democratas como republicanos estão a criar legiões de activistas que, sobretudo nos "estados indecisos" como o Ohio ou a Florida, vão fazer apelo ao voto um eleitor de cada vez.
Os democratas costumam recorrer às confederações sindicais para as campanhas porta-a-porta, mas este ano o grau de sofisticação é inovador. Em muitos casos com ajuda financeira das "527", foram criadas estruturas logísticas para cobrir o maior número possível de eleitores; a 2 de Setembro, dia em que acaba a convenção republicana em Nova Iorque, os democratas contam ter 25 mil voluntários que irão visitar um milhão de casas.
A estratégia "porta-a-porta" dos republicanos é diferente - será mais "igreja-a-igreja". A campanha de Bush está a fazer um grande esforço para mobilizar os cristãos mais conservadores, centrando esse esforço nas igrejas protestantes.
Num país onde metade da população vai regularmente a uma igreja, os locais de culto são sítios privilegiados para a propaganda. A campanha de Bush organizou uma rede de activistas religiosos que espalha a sua mensagem através de congregações religiosas.
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